Que forneceu notas fiscais dessa forma à ICM de 2005 a 2011.

TERMO DE DECLARACÃO DE JOSÉ ELOY SCABELO

Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de 2012, nesta Cidade de Vitória/ES, na sede do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária – GETPOT, presente o
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. LlDSON FAUSTO DA SILVA, compareceu a pessoa abaixo qualificada.

Após ser advertido que será ouvido na qualidade de testemunha, devendo dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, inquirido disse: que o depoente é membro
da ICM há aproximadamente 36 anos;

Que foi diácono da ICM de 1977 a 1999, quando ficou viúvo, se tornando obreiro até os dias de hoje; que sempre frequentou a Igreja de Itapuã I e atualmente frequenta a Igreja situada em Gaivotas I.

Que é sócio administrador da empresa J.E. SCABELO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, nome fantasia de Papelaria União.

Que existe uma pendência com o Fisco Federal em razão de falhas de seu contador, Vanderlei Zucolotto Tozzato, mas já confessou a dívida e a parcelou, restando uma parcela a vencer para garantir as devidas baixas; que o seu atual contador é Rui Júnior, da ARJ CONTABILIDADE.

Que o depoente tem dois filhos, Elioenay Lopes Scabelo e Jaaziel Lopes Scabelo, com 32 e 29 anos, respectivamente; que o mais velho trabalha como autônomo, no ramo de transporte escolar, e o caçula também é empresário e possui seu própro empreendimento.

Que já foi segundo tesoureiro da ICM de Araçás 11, na gestão do pastor Itamar Coelho; que cabia ao primeiro tesoureiro arrecadar o dízimo dos membros dentro do mês; que os dízimos são pagos em espécie e entregue diretamente ao tesoureiro, 1 que, após a fiscalização do tesoureiro 2 , repassa o montante ao pastor, que posteriormente passa para o Presbitério; que o depoente não conhece o mecanismo de encaminhamento do pastor ao Presbitério.

Que já prestou serviços para a lICM especificamente para o Presbitério; que o serviço se constituía no fornecimento de material de escritório em geral; que foi procurado pelo então Vice-presidente, Antônio Angelo, através de Elionay, que trabalhava na contabilidade do Presbitério; que Elionay foi empregado formal do Presbitério pelo período de nove anos; que, na verdade, o interesse de Antonio Angelo
era exclusivamente a emissão pelo declarante de notas fiscais.

Que cada mês, era solicitada a emissão de uma nota em determinado valor; que o declarante, então, preenchia a nota aleatoriamente com materiais próprios do seu comércio até alcançar o patamar solicitado e entregava à ICM, diretamente no Presbitério, ao seu filho ou a uma pessoa chamada Marcelo,

Que lá prestava serviços; que, por vezes, era seu filho quem levava a nota; que nunca questionou os fatos, pois estava há muito tempo na ICM e “não tinha o que questionar”; que estava na ICM, confiava e pretende continuar;

Que forneceu notas fiscais dessa forma à ICM de 2005 a 2011.

Que, assim que as notas chegavam ao Presbitério, era feita uma transferência bancária da conta do Presbitério para a conta da pessoa jurídica do declarante, quando, então, este sacava os valores e os devolvia em espécie às mãos de seu filho ou de Marcelo.

Que não faz ideia do montante representado por essas notas no período mencionado; que não tinha qualquer interesse financeiro em atender a essa demanda da ICM; que nunca foram oferecidos ao declarante valores para prestar esse tipo de serviço.

Que não sabia da ilicitude de sua conduta.

Sempre que solicitado, seu filho pedia as notas em nome de Antonio Angelo; que, certa vez, questionou a seu filho sobre o destino empregado aos valores representados pelas notas, tendo este esclarecido que serviam para custear o trânsito de pastores e o auxílio de irmãos em estado de necessidade, como funerais, problemas de saúde, etc…

Que esteve pessoalmente com Gedelti Gueiros após os fatos; que procurou pelo Presidente, vez que sua esposa o abandonou motivada pelas publicações dos jornais; que, indagado se questionou ao Presidente sobre a opinião dele ou sobre a veracidade dos fatos, Gedelti respondeu que “Vamos apurar, vamos ver”.

O declarante apresentou algumas notas fiscais para Gedelti, que afirmou que tomaria algumas providências; que reconhece as cópias das notas fiscais n. 3093, 3098 e 3078, emitidas pela sua empresa, e era nesses moldes que apresentava as notas, conforme já declarado.

Indagado ao depoente se seria plausível o montante aproximado de 950 mil reais como somatório de notas por ele emitidas no período declarado, respondeu que sim.

Que todas as notas foram emitidas exclusivamente para o Presbitério; que recebeu os fatos noticiados com surpresa, pois jamais havia sido abordado ou recebido documentos ou ouvido comentários sobre quaisquer fatos ou condutas suspeitas de membros da ICM.

Que prestou serviços para o Presbitério desde a constituição da empresa, mas foi apenas a partir de 2005 que passou a ser incitado a emitir notas sem a entrega da correspondente mercadoria.

Que o declarante é primo do ex-deputado e empresário Camilo Cola, quem intermediou a nomeação de seus filhos para a Casa Civil.

http://cavaleiroveloz.com.br/index.php/2013/07/conhecendo-a-maranata-por-dentro/#comment-54719

 

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