Saiu sim no camburão, escoltado, como qualquer bandido que age fora da lei!

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O VPC  Gedelti e os seus amigos presidiários Amadeu, Carlos Itamar Élson Pedro, acharam que estavam na ICM dando ordens aos bonecos formatados e se deram mal.

Queriam um tratamento VIP, diferenciado, mas foi negado pelo Juiz Manoel Cruz Doval.

Os detentos não queriam seguir no Camburão da Policia, vejam o pedido:

Possam sair suas próprias roupas e não sejam levados de camburão e conduzidos sem algemas (…) e que possam ser conduzidos em carro descaracterizado em não sendo possível que possam ser levados no banco traseiro da viatura e não no cofre” (sic).

Na hora de aprontar não pensaram nisso e agora quero ver Gedelti rir de amadeu na frente do Juiz como ele mesmo comentou.

Saiu sim no camburão, escoltado, como qualquer bandido que age fora da lei!

Segue o Processo para leitura.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
VARA ESPECIAL CENTRAL DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DE VITÓRIA

DECISÃO

Ref: 0007858-60.2013.8.08.0024

Trata-se de processo cautelar criminal aforado pelo Ministério Público do Estado de Espírito Santo, pautado em fatos incidentais ocorridos no curso do procedimento investigatório criminal GAECO 05/2012, em que se requer a prisão preventiva e outras medidas assecuratórias contra os seguintes investigados:

GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, CPF 014.512.197-168
CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA, CPF 704.424.028-68
ELSON PEDRO DOS REIS, CPF 418.330.907-72
AMADEU LOREIRO LOPES, CPF 418.330.907-72

Narra o pedido exordial que a cúpula da Igreja Cristã Maranata, investigada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado do Parquet, a partir do momento em que identificou as pessoas que prestaram depoimentos desfavoráveis ao Presbitério Espírito Santense, passou a promover sérios ataques contra as testemunhas, seja dentro da instituição religiosa ou até mesmo em leitos hospitalares pré-operatórios, tudo com o fim de obter retratações do conteúdo prestado durante as diligências do inquérito policial.

Os pedidos foram parcialmente deferidos por este Juízo, sendo determinado, distintamente de como requerido, a prisão domiciliar de Gedelti, acompanhado por escolta da polícia militar.

A defesa de Elson Pedro Reis e Amadeu Loureiro requereu que por ocasião dos vindouros depoimentos a serem prestados perante o Parquet, que “possam sar suas próprias roupas e não sejam levados de camburão e conduzidos sem algemas (…) e que possam ser conduzidos em carro descaracterizado em não sendo possível que possam ser levados no banco traseiro da viatura e não no cofre” (sic).

Primeiramente, deixo de apreciar o pedido em relação ao suspeito Amadeu Loureiro, uma vez que nos autos somente há instrumento procuratório assinado por Elson dos Reis em favor do causídico subscritor da postulação em apreço.

Observo ainda que não consta anexo ao petitório substabelecimento nem qualquer outro pedido referente à posterior juntada da procuração autografada por Amadeu, de maneira que se presume que qualquer postulação em Juízo em favor de Amadeu, senão subscrita pelo advogado Rodrigo Carlos Horta e demais patronos arrolados na procuração, é ato inexistente, pois não representa a manifesta vontade da parte.

Já no que concerne ao cerne dos pedidos em tela, cumpre-me asseverar que o cumprimento da súmula vinculante 11, do Pretório Excelso passa pelo crivo dos agentes públicos responsáveis pelo traslado do segregado, que devem, antes de tudo, zelar pela segurança dos internos e dos servidores. Ademais, todo o procedimento é feito nos ditames da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, a qual é dotada e treina seus servidores de conhecimento técnico específico para as funções de escolta que desempenha.

Assim, não cabe a este Juízo, distante da realidade interna do estabelecimento prisional e desconhecedor das práticas de segurança da pasta executiva, criar óbice ou eventualmente abrir brecha turbadora dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes da SEJUS/ES.

Na mesma esteira aplica-se o entendimento ora apresentado à súplica de utilização de vestimentas estranhas às padronizadas estadualmente pela SEJUS/ES e/ou uso de viatura descaracterizada ou ainda que a viagem não seja realizada no cofre dos veículos.

Observe-se bem que os pedidos em tela carecem de previsão legal expressa, além do fato de que não trouxe a defesa nada que justifique o modo diferente de tratamento do Sr. Elson em relação aos demais milhares presos nos estabelecimentos prisionais no Espírito Santo. A alegação de que são antigos profissionais em seus respectivos nichos econômicos ou que são inocentes nada justificam tratamento diferenciado.

Atualmente o Sr. Elson é preso provisório, sob os cuidados do Estado do Espírito Santo, não gozando de qualquer prerrogativa em razão de sua função, a não ser a permanência em cela especial por possuir formação em ensino superior. Portanto, deve se submeter a todos os procedimentos internos, sejam eles de escolta, vestimenta ou alimentação.

Frise-se que este Magistrado já deliberou expressamente a respeito dos cuidados com a saúde de cada um dos investigados neste inquérito policial, determinando inclusive e excepcionalmente, que fosse permitida a entrada de remédios específicos, trazidos pela família e/ou advogados, tudo com o fito de evitar maiores danos além dos trazidos pela própria segregação.

Isto posto, INDEFIRO os pedidos em apreço.

INTIMEM-SE.

Diligencie-se.

Vitória, 18 de março de 2013

MANOEL CRUZ DOVAL
JUIZ DE DIREITO

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